Política de Privacidade e Proteção de Dados
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Sumário
1. Introdução
A POSITIVAMENTE Clínica de Especialidades está comprometida com a transparência e a segurança no tratamento dos dados pessoais de seus pacientes e usuários. Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com as normas dos Conselhos de Psicologia (CRP) e Nutrição (CRN).
2. Coleta e Canais de Comunicação
WhatsApp e Comunicação Digital
Realizamos a coleta de dados primariamente através do WhatsApp, nosso canal oficial de comunicação. Ao iniciar o contato conosco através deste canal, você concorda com a coleta dos seguintes dados:
- Número de telefone
- Nome de perfil
- Informações compartilhadas nas mensagens
- Documentos e arquivos enviados durante o atendimento
Armazenamento e Segurança
Todas as conversas e dados compartilhados via WhatsApp são registrados em nosso sistema interno proprietário, com acesso restrito aos profissionais autorizados e sujeitos a termo de confidencialidade.
3. Dados que Coletamos
Dados Cadastrais
- Nome completo
- Data de nascimento
- CPF e RG
- Endereço completo
- Telefone e e-mail
- Profissão
Dados de Saúde
- Histórico médico
- Informações sobre tratamentos
- Medicações em uso
- Exames e resultados
- Informações sobre convênio médico
4. Tratamento de Dados de Menores
Dados dos Responsáveis
Para atendimento de menores de idade, coletamos e mantemos os seguintes dados dos responsáveis legais:
- Nome completo
- CPF
- RG
- Telefone
- Endereço
- Vínculo com o menor
- Documentação comprobatória da responsabilidade legal
Consentimento Específico
O tratamento de dados de crianças e adolescentes ocorre mediante:
- Autorização expressa de pelo menos um dos responsáveis legais
- Termo de consentimento assinado especificando os tratamentos autorizados
- Documentação que comprove a responsabilidade legal sobre o menor
5. Uso e Compartilhamento
Sistema Interno
- Todos os dados coletados são armazenados exclusivamente em nosso sistema interno
- Não realizamos compartilhamento de dados com terceiros
- Não há transferência internacional de dados
- O acesso ao sistema é controlado e monitorado
Conformidade com Conselhos Profissionais
Nossa política de tratamento de dados segue rigorosamente:
- Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005)
- Normas do Conselho Regional de Psicologia (CRP)
- Código de Ética e Conduta do Nutricionista
- Normas do Conselho Regional de Nutrição (CRN)
- Resoluções específicas sobre prontuários e documentos
6. Seus Direitos
Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos:
Acesso e Confirmação
Direito de saber se seus dados são tratados e acessar suas informações.
Correção
Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
Revogação do Consentimento
Retirar seu consentimento a qualquer momento.
Informação
Ser informado sobre o tratamento de seus dados.
7. Medidas de Segurança
Proteção de Dados
- Sistema interno com criptografia
- Backup diário dos dados
- Controle de acesso por níveis
- Registro de operações
Treinamento
- Capacitação regular sobre LGPD
- Treinamento sobre sigilo
- Termo de confidencialidade
8. Período de Retenção
Período de Guarda
- Prontuários e dados clínicos: mínimo de 5 anos após o último atendimento
- Dados cadastrais: durante a vigência da relação profissional
- Documentos fiscais: conforme legislação tributária
Descarte Seguro
- Eliminação segura de dados digitais
- Descarte adequado de documentos físicos
- Registro do processo de eliminação
10. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: